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Acsa Santiago Bueno

Belém (PA)

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Publicações

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Acsa Santiago Bueno

Artigo · há 5 anos

Quais medidas a sua empresa pode adotar atualmente para a preservação do emprego e renda em tempos de lockdown?

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Empresarial, 30%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Acsa Santiago Bueno

Comentário · há 2 anos

Alienação do estabelecimento empresarial: o contrato de trespasse

Reginaldo Santos · há 12 anos

Artigo excelente e muito esclaredor, sobretudo ao diferenciar trespasse da cessão de quotas!

Acsa Santiago Bueno

Comentário · há 5 anos

Anvisa fechou meu comércio, e agora?

Perfil Removido · há 5 anos

Caro,
No momento não há nenhuma norma jurídica em vigor que permita a suspensão do contrato de trabalho, portanto o empregado tem direito a receber pelos dias em que o estabelecimento não pôde funcionar em virtude de restrições.
Entretanto, é possível que tão logo seja recriado o benefício emergencial de preservação ao emprego e renda, que permite a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Explano mais neste post: https://acsasb.jusbrasil.com.br/artigos/1180189870/quais-medidasasua-empresa-pode-adotar-atualmente-paraapreservacao-do-empregoerenda-em-tempos-de-lockdown

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Reginaldo Santos

Artigo · há 12 anos

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ADÃO JHONATA

Artigo · há 3 anos

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MARILANDIA ALVES DE MOREIRA

Artigo · há 10 anos

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